Voto Livre – Lei da Bicicleta

Essa semana eu bati um papo com o Marcos Juliano Ofenbock, um dos autores do votolivre.org. Segue abaixo o resumo da nossa conversa.

Quantos votos já foram registrados no site?
Já tem mais de 1.000, até me mandaram email avisando que tinha chegado nos 1.000. Vamos ver agora quanto tem?(tirando celular do bolso) Esse negócio é meio viciante, agora tô sempre no F5 pra ver quantos já votaram. Olhaí: 1038 (mostrando a tela do celular).

O número está de acordo com as suas expectativas?
Tinha gente que tava otimista e achava que em poucas semanas a gente ia conseguir juntar as 65.000 “assinaturas”. Eu acho que estamos indo bem, 1.000 já é gente pra caramba. Um vereador se elege muito bem com 5.000 votos. A internet é imprevisível quando isso estourar deve crescer bem mais rápido. Muitas pessoas têm nos procurado, acho que poderemos formar várias parcerias. Isso é muito importante já que estamos fazendo isso tudo sem receber nenhum recurso. Já tem uma agência de publicidade que quer conversar conosco, tem também a RPC e a OAB que mostraram interesse. A gente tá tomando cuidado porque também tem os caras que querem aproveitar para se promover. Deixar um logotipo ou alguma outra propaganda no nosso site. Aí fica complicado, a gente não quer capitalizar em cima disso e não dá pra ficar vinculando o projeto a uma empresa ou outra.

E em relação a validade dessas “assinaturas”, elas não precisam ser certificadas digitalmente?
Essa é praticamente a única crítica do projeto, não ter certificado digital. Mas hoje em dia, esses dados pessoais têm valor de contrato, já é assim quando se faz compras pela internet. É por isso que a gente pede o título de eleitor também. A gente vai mandar uma cópia para o TRE de Curitiba que pode comprovar a veracidade desses dados. É um pouco diferente de quando você passa uma lista com o CPF de muita gente que serve mais como uma pressão política. No nosso caso é um projeto de iniciativa popular, é uma lei proposta pelos próprios cidadãos.

E o projeto pode ser vetado mesmo depois de reunir as assinaturas?
Até pode, mas rejeitar uma proposta votada por mais de 65.000 eleitores é suicídio político. A primeira lei da iniciativa popular foi da CNBB contra a compra de votos. Depois de juntar mais de 1.300.000 no Brasil ela foi apresentada ao legislativo e em 41 dias o Fernando Henrique já tinha sancionado.

O votolivre.org é uma ação da ONG APELA? Qual seu envolvimento com a ONG?
Sim, foi na APELA que surgiu esse projeto. Eu faço parte da ONG desde que ela foi criada em 2006.

Como surgiu o projeto?
Olha foram 9 meses de reuniões toda semana. O Henrique (Ressel) ajudou bastante nas questões legais. Eu já conheço ele há muito tempo e a gente sempre conversava sobre esse tipo coisa. Ficávamos pensando o que podia ser feito. Pra gente é como um resgate da Ágora que tinha na Grécia antiga onde os cidadãos participavam diretamente das decisões políticas.

Por que a primeira iniciativa foi a Lei da Bicicleta?
Essa foi uma escolha estratégica. Não queríamos que se formasse um bloco contra a primeira iniciativa do site. Por isso escolhemos a bicicleta, ela encontra ressonância no coração de todo mundo. Acho que 99,9% das pessoas com quem conversei foram favoráveis a ideia.

E como foi definida o texto da proposta?
Ela foi em grande parte baseada naquele livro do Ministério das Cidades (Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades). Aquele livro tem um monte de coisa! Traz tudo mastigadinho, é só implantar. A gente buscou também exemplos em outras cidades como em Floripa que já tá fazendo algumas ciclofaixas interessantes. Eu visitei também o Rio de Janeiro pra conhecer o SAMBA que já tem também em outras cidades como Blumenau.

Vocês têm alguma pretensão política com isso tudo?
Pelo contrário, a gente quer mostrar que a própria população pode legislar. Isso vai ser uma revolução. É um presente que a gente quer deixar pro Brasil. O site foi feito em código livre, quem quiser usar tá liberado. A gente tá fazendo isso em Curitiba mas a gente recebe email do Brasil todo. Estão de olho no que tá acontecendo aqui. Em alguns anos, essa pode ser uma ferramenta bem mais utilizada e que pode tornar o nosso país um lugar melhor. Eu trabalhei como pedreiro, como lavador de prato na Austrália mas eu tinha dignidade. Eu conseguia ter um cantinho pra mim e fazer minhas coisas. Na Europa eu também sentia isso. Quando voltei para o Brasil eu sabia que tinha que fazer alguma coisa. Mas as mudanças são lentas. Veja a Lei das Responsabilidades Fiscais. Antes, em cada mandato o sujeito gastava tudo que podia e não podia. Entregava o cargo e deixava tudo no vermelho. Agora só pode gastar o que arrecadar. Foi um grande avanço. Com a Lei da Iniciativa Popular a gente pode provocar uma mudança grande também.

Mas essa ferramenta pode ser usada para propor leis ‘más’ também não pode?
Eu sinceramente não acredito que isso possa acontecer. Se a bicicleta, que é inócua, dá o maior trabalho para juntar assinaturas… As leis más teriam naturalmente uma oposição popular muito grande.

Agora falando um pouco mais do Marcos Juliano.  Você já criou um esporte e descobriu uns túneis em Curitiba? Explica melhor essa história.
É, na verdade eu sou empresário. O meu negócio é o footsack. Ele foi reconhecido como esporte em 2008. Foi o sexto esporte criado no Brasil. Hoje já existem algumas Federações Estaduais.  É impressionante o que essa turma nova consegue fazer com essa bolinha. Aqui em Curitiba a gente está montando algumas quadras em logradouro público, vai ser ali no Barigui, isso é um grande avanço para popularizar o esporte.

Eu gosto muito de arqueologia também, quero até fazer uma pós(-graduação) para poder assumir como líder de expedição. Tem uns  túneis ali no Bosque Gutierrez, onde ficavam os jesuítas e também um lazareto, pode ter muita coisas escondida ali. Já pensou o impacto em alguém com 15 anos ao saber que ali pertinho da casa que ele mora podem ter tantos mistérios, quem sabe um tesouro.

Essa é uma pergunta que eu tenho que fazer. Você usa bicicleta na cidade?
Só nos fins de semana. Pra passear mesmo.

Por que você não usa? Quais são as dificuldades?
Olha eu queria usar mais mesmo. Acho que a bicicleta é perfeita na cidade. Mas não tem estrutura. As ciclovias que tão aí só ligam os parques. Se tivesse ciclofaixa e bicicletário ficava bem mais fácil. Tem dois funcionários aqui da empresa que vêm de bike, dou o maior apoio. Pra não dizer que eu ando só de carro, às vezes tenho que ir no centro buscar algo rapidinho na gráfica e já fui de bicicleta. Eu vou mais rápido do que de carro. Mas não tem onde deixar a bicicleta e eu acho perigoso andar na rua.

O que você acha que poderia ser feito?
Tinha que colocar ciclofaixa pela cidade conectando o centro. Tem que usar as canaletas do biarticulado para fazer vias para bicicletas. O pessoal técnico já tem muita informação a esse respeito, falta vontade política. Veja só aquela galera do Coletivo Interlux que foi lá e fez aquela ciclofaixa. Já tava mais que na hora de começar a implantar mais estrutura para bicicleta na cidade toda.

Marcos Juliano e Luis Claudio

Uma curiosidade durante a entrevista. Nós acabamos descobrindo que o Marcos Ofenbock é apenas 2 semanas mais velho que eu e o advogado Henrique Ressel também nasceu no mesmo ano. E segundo um mestre indiano lhe disse, a turma que nasceu em 1977 são ARHAT (anunciadores do trovão). Resta saber se isso é uma boa coisa…

<Incluído no dia 12 de agosto às 10h46>
Neste domingo, dia 15 de agosto, vai haver o evento “Yoga pela Paz” no Parque Barigui e o pessoal do votolivre.org vai estar por lá com terminais disponíveis para quem quiser votar na hora.