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Viajar com bicicleta no ônibus vai ser legalizado?

Ainda no clima do cicloturismo, uma notícia para os viajantes. Na sexta-feira retrasada, o projeto de Lei PL-6824/2010 que regulamenta o transporte de bicicleta em viagens de ônibus  foi submetida a votação na Câmara dos Deputados.

A seguir o voto do relator:

A proposição em pauta equaciona devidamente o transporte de bicicletas em ônibus que realizam viagens interestaduais e internacionais. Em primeiro lugar, porque passa a equiparar uma bicicleta a uma bagagem pessoal do passageiro. Em segundo lugar, para não sobrecarregar a transportadora, limitando o embarque de apenas uma bicicleta por passageiro, sem a necessidade de apresentação de nota fiscal.

Desse modo, a bicicleta a embarcar passa a ser considerada como um objeto de uso pessoal indispensável, seja para o deslocamento diário ao trabalho, seja para a prática desportiva ou de lazer.

Essas determinações são oportunas na medida em que o uso da bicicleta é hoje estimulado como um meio de se alcançar a mobilidade e a acessibilidade urbana, de forma a se reduzir a utilização pessoal e veículos automotores, que causam danos ao meio ambiente.

Abrindo uma nova perspectiva para facilitar o emprego da bicicleta em viagens de trabalho, turísticas ou para a participação em competições desportivas, sem ônus para os interessados ou para os transportadores, a proposição sob análise também coopera com a mplantação dos conceitos e princípios que promovem a mobilidade urbana política e ambientalmente correta.

Por todos esses aspectos, somos pela aprovação do PL nº 6.824, de 2010.

Mesmo com a aprovação, o projeto de lei ainda precisa passar por mais algumas etapas antes de entrar em vigência. Quem quiser pode acompanhar os trâmites.

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5 Respostas

  1. […] This post was mentioned on Twitter by Luis Patricio, Litiarab. Litiarab said: RT @luis_patricio: Viajar com bicicleta no ônibus vai ser legalizado?: http://wp.me/plI4K-EN […]

  2. Pelo jeito não, apesar do parecer favorável a última tramitação (31/01/11) foi arquivamento:
    http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=466364

  3. With the bike on the subway: Off-peak hours is allowed at Madrid Metro network…
    http://twitpic.com/3w1iia

  4. Acho muito difícil considerarem a bicicleta no mesmo nível de bagagem de uso pessoal, as empresas sempre irão querer cobrar pelo transporte da bicicleta no bagageiro do ônibus, até tivemos uma evolução quanto a isso, hoje não há mais a necessidade de embalar a bike, mas o custo do transporte da bicicleta é mais alto que a passagem. Espero que essa lei não acabe virando incomodo para o cicloturista, de repente as empresas começaram a exigir que a bike seja embalada para transportar. Claro que transportar a bike no ônibus de graça seria um grande avanço.

    • Na verdade eu já viajei de bici algumas vezes e nunca precisei pagar. O meu amigo que foi pro Vale Europeu com a esposa algumas semanas atrás também não pagou nada.

      O problema sempre foi a inexistência de uma regra bem definida, o que torna a viagem sempre um incógnita. Uns reclamam que precisa embalar, outros que precisa da nota…

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