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Viagem de ônibus com a bicicleta

No final de 2008 nós já tínhamos falado sobre o transporte de bicicletas em ônibus. Quase dois anos depois eu pude comprovar que não houveram muitas novidades, apesar do projeto de lei 6824/2010 proposto no começo de 2010 que pretende regulamentar o transporte gratuito de uma bicicleta no compartimento de carga e apresenta como justificativa:

  • Integração de meios de transporte e maior cidadania
  • Redução da poluição e dos efeitos do aquecimento global
  • Crescimento do Cicloturismo
Chegada em Jaguaruna

Chegada em Jaguaruna

Bom, como eu  estava dizendo, no começo deste mês eu fiz uma viagem de ônibus e levei minha bicicleta apenas com um papelão para proteger (eu uso blocagem rápida e dava pra desmontar as rodas também, caso fosse necessário) uma cópia do projeto de lei e muito otimismo. Ao embarcar na rodoviária de Curitiba recebi aquela olhada de cima pra baixo e em seguida ouvi a seguinte frase: “Sem embalar não pode levar não! Além disso o bagageiro tá lotado.” Poucos minutos depois o ônibus estava saindo comigo e com a bicicleta (desmontada e coberta com papelão). Nem foi preciso pagar taxa ou invocar o projeto de lei.

…a bicicleta poderá ser embarcada montada ou desmontada, a critério de seu proprietário

Projeto de lei n° 6824 de 2010

Na volta, em Tubarão, o motorista foi um pouco mais assertivo: “Cadê a nota fiscal? Vou deixar você ir dessa vez porque você está voltando para casa. Mas se você quiser pegar o ônibus em Curitiba de bicicleta sem nota fiscal e eu for o motorista, você NÃO ENTRA! Se a polícia me para na estrada eu não tenho como explicar isso.”

… Esta exigência choca-se com o citado Código de Trânsito, que não obriga o ciclista a andar com a nota fiscal de sua bicicleta, justamente por subentendê-la como veículo de características próximas dos objetos de uso pessoal.

Projeto de lei n° 6824 de 2010

Resumindo – na ida o único problema era não estar empacotada ou num mala-bike, não viram nem o meu documento direito. Na volta, o único entrave era a nota fiscal, mas a bicicleta voltou inteirinha sem desmontar. Ou seja, qualquer um que queira viajar de ônibus levando a bicicleta, tem que torcer pela boa vontade da companhia ou até mesmo do motorista:

O resultado deste emaranhado jurídico é que, na prática, cada empresa de transporte decide arbitrariamente o que fazer diante da falta de uma regulamentação específica. O problema é tão grave que são conhecidos casos de ciclistas que foram proibidos de embarcar no ônibus para viajar, pois a empresa de ônibus não aceitou o embarque da bicicleta nem como objeto pessoal nem como encomenda (por não haver nota fiscal comprobatória).

Projeto de lei n° 6824 de 2010

Parece que se o projeto fosse aprovado, ele realmente cobriria muito bem os problemas que nós enfrentamos ao viajar levando a bicicleta. Porém, a última ação registrada foi em março de 2010. Quem tiver interesse, é possível se cadastrar para acompanhar o andamento. Quem sabe um pouco de pressão não ajuda a acelerar um pouco as coisas na Câmara dos Deputados.

… um dos maiores obstáculos para o crescimento desta atividade no país tem sido justamente as dificuldades encontradas para transportar a bicicleta até o destino escolhido pelo praticante.

Manifesto pela Legalização do Transporte de Bicicletas em Bagageiros de Ônibus
Clube de Cicloturismo do Brasil

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