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    Desculpe o transtorno.

Sistema de pedágio holandês (surpreendentemente) recebe sinal verde

Originalmente publicado por Uta Deffke, em Spiegel Online International, no dia 18 de fevereiro de 2009.

A Holanda poderá, em breve, implementar um sistema de pedágio rodoviário baseado em “onde, quando e o que” os motoristas dirigem. Mais surpreendente de tudo, o novo plano tem recebido amplo apoio!

Quando Karla Peijs, a ministra dos Transportes holandesa, nomeou Paul Nouwen, parecia que tinha feito a pior escolha possível para o cargo. Nouwen foi encarregado de coordenar as negociações sobre a introdução de um pedágio rodoviário. Ele tinha sido diretor geral da Royal Dutch Touring Club. Como tal, ele era um opositor declarado de todos os planos anteriores de pedágio.

Não parecia muito provável que um lobista confesso da indústria automobilística seria capaz de conseguir algo que ministros de Transportes vêm tentando em vão há mais de um quarto de século. Engarrafamentos diários tornaram-se um grande transtorno. Todas as manhãs, 160 km (100 milhas) de veículos entopem as ruas da Holanda; à noite, são 180km. O custo para a economia do país é cerca de € 1,8 bilhões por ano. Mas qualquer plano que propunha combater os congestionamentos com pedágios  era fortemente rejeitado por todos e cada segmento da população.

E então veio Karla Peijs. Em 2004, quando foi ministra dos Transportes, Peijs promoveu discussões entre os 17 grupos que seriam afetados por quaisquer alterações, incluindo o lobby da indústria do automóvel, representantes dos trabalhadores e de empregadores, funcionários do governo local e grupos ambientalistas. Ela indicou Paul Nouwen para encabeçar  a mesa de negociações. O objetivo era ambicioso. “Fomos incumbidos de elaborar um novo plano nacional de pedágios que é simples e transparente e que ajuda a eliminar problemas de congestionamento e reduzir seu impacto ambiental”, Nouwen relembra.

Os resultados das conversações são notáveis em dois aspectos. Em primeiro lugar, a mesa-redonda surgiu com uma proposta radical de um sistema de pedágio que não tinha precedentes no mundo todo. Em segundo lugar, a proposta não foi discutida até a morte e repartida em várias comissões. Na verdade, ele encontrou o apoio de uma maioria política.

Modelo “muito mais justo”

Em dezembro de 2007, o governo holandês decidiu que queria introduzir, em todo o país, o sistema de pedágios proposto por Nouwen. O Parlamento aprovou a proposta em julho de 2008.

Atualmente, a comissão se concentra na elaboração de legislação concreta e convida as empresas a apresentarem propostas para executar as exigências técnicas do sistema de pedágio.

O Plano de Nouwen prevê que todo e cada tipo de veículo motorizado pague por quilômetro viajado em estradas holandesas. Desta forma, as viagens seriam calculados de acordo com o uso – como a electricidade ou calor.

A tributação do tráfego de veículos automotores , de acordo com o uso, também poderia ser feita através de um simples imposto sobre os combustíveis, sem qualquer necessidade de investimentos técnicos. Mas Nouwan encara seu modelo como “muito mais justo”, porque não incentiva as pessoas a usarem estradas fora do país para comprar combustível mais barato e porque torna mais fácil regular tanto o tráfego quanto os problemas ambientais.

Além disso, o imposto funciona em uma escala móvel, dependendo de quanto o veículo emite poluição, a hora do dia e os trechos de estrada viajados. Uma pessoa que conduza ao longo das principais artérias em Amesterdã no início da manhã irá pagar mais do que um aposentado em uma pequena cidade que tem uma estrada local para o supermercado.

A princípio, o pedágio é igualmente aplicável às pessoas conduzindo motos e veículos registrados em outros países. Planejadores precisam definir os detalhes de como isso vai funcionar e quanto custará os pedágios. Foi cogitada a possibilidade de usar um sistema onde satélites rastreariam os veículos equipados com transponders. O plano prevê uma fase inicial em que um milhão de caminhões holandeses serão equipados com esses transponders; posteriormente (até 2016) será feito o mesmo com os sete milhões de carros do país.

Para os motoristas holandeses, além da sua execução técnica, o plano implica também um grande reajuste mental – especialmente devido ao fato de o país nunca ter tido um único trecho da rodovia com um posto de pedágio. Sob tais circunstâncias, é natural se perguntar como é que a Holanda conseguiu chegar a um consenso sobre uma questão que tradicionalmente gera discussões calorosas.

Quem dirigir menos, paga menos

“O ponto decisivo”, diz Nouwen, “é que ele irá substituir as taxas cobradas na forma de impostos sobre a aquisição e a posse de um automóvel.” Além disso, o plano prevê expandir o transporte público para evitar a impressão de que a população está sendo enganada pelo governo. Afinal, o plano prevê que o estado não recolha mais receitas fiscais do que fazia antes.

Mas o argumento de que o plano não tem qualquer impacto líquido sobre as receitas fiscais não é, por si só, suficiente para explicar a razão pela qual todas as partes envolvidas nas negociações aceitaram. Afinal, o sistema de pedágio irá conduzir a uma redistribuição da riqueza. As pessoas que dirigem muito pagam mais e as pessoas que dirigem menos pagam menos. Essa tem sido uma questão recorrente nas tentativas anteriores para implementar os pedágios.

“Quando se trata de redistribuição, por exemplo, sobre questões fiscais, as políticas públicas muitas vezes se mostram lentas”, diz Klaus Jacobs, pesquisador de política ambiental da Universidade Livre de Berlim. Mas o modelo holandês também considerou esses contratempos. O plano convenceu os motoristas contumazes e as empresas de transporte com a promessa de que o aumento dos custos com que se defrontam será compensado pelo tempo que irão ganhar fazendo viagens mais rápidas. Segundo alguns estudos, o pedágio vai levar a uma redução de 5 por cento do volume de tráfego, que, por sua vez, se traduzirá em uma redução de 25 por cento de engarrafamentos.

O que pode ter sido ainda mais importante que os seus detalhes para o sucesso da proposta de pedágio é o estilo político que acompanhou a sua elaboração e aprovação. Em vez de ser imposta de cima para baixo, houve diversas colaborações para construir coletivamente a proposta. “Se você deixar as pessoas que serão afetadas serem parte do processo”, diz Nouwen, “eles não podem simplesmente  se opor a coisas. Em vez disso, eles têm que trabalhar juntos com você de uma maneira construtiva e ver o que eles realmente querem e o que é possível. ” Da forma como Jacobs enxerga o processo: “Isso é típico da Holanda, onde este tipo de formação de consenso tem tradicionalmente desempenhado um papel importante no trabalho político.”

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3 Respostas

  1. Como está esse sistema hoje? Será que já entrou em operação?

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